Processo 255383/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2014 14:16
Autuado em 26/03/2014 14:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3343/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3343/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2015 Acórdão   3343/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
Gestor atual ISIDORIO NICOLAU PECH
Gestor das Contas JOAO GAVRON

Juntadas
DataDescrição
29/04/2014 22:05 do Protocolo 386534/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3343/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5476/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2015 11:11 DP  
23/07/2015 17:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2130/2015 -
14/07/2015 15:44 GCFAMG  
30/06/2015 09:49 SMPjTC Parecer nº 8160/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
30/06/2015 09:47 GCFAMG  
21/05/2015 13:42 DCM Informação nº 970/2015 - EMENTA: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação em atendimento ao Despacho nº 476/15-GCFAMG e Parecer Ministerial nº 4381/15.
20/05/2015 15:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 476/2015 -
07/04/2015 11:15 SMPjTC Parecer nº 4381/2015 - Diligência Interna. Exercício de 2013. Pela remessa prévia à DCM.
28/03/2014 11:21 DCM Instrução nº 1438/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2014 15:17 DP  
27/03/2014 13:42 DICAP  
26/03/2014 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5476/2014 -

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